TST garante exame em causa sobre complementação de aposentadoria

Laboratório indeniza por imperícia em exame que lesou trabalhador

Ausência de exame médico prévio leva a cancelamento de demissão

TST garante exame de dano moral por acidente de trabalho

Tribunal Superior do Trabalho assegurou à viúva de um trabalhador o exame de um pedido de

A Lógica da Hermenêutica Jurídica.

A filosofia do direito labora, exatamente, com muitos valores fundantes da ordem social, política e

Médico é condenado por abuso sexual de pacientes

Paciente foi abusada enquanto realizava um exame. Após o exame, médico confessou que procedimento de fato não era aquele e tentou beijá-la

Projeto pune exercício da advocacia sem inscrição na OAB

exercício da profissão de advogado por quem não for inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB

Embargos à Execução de Título Extrajudicial. Contrato de Prestação de Serviços Educacionais

Incontroversa comunicação verbal acerca da aprovação no exame vestibular e rescisão do contrato.

Clínica de exames e diagnósticos é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

Civil e consumidor. Exame em clínica médica. Perfuração do intestino. Danos materiais, morais e estéticos

Execução fiscal. Agravo regimental em medida cautelar.

Concessão de efeito suspensivo a recurso especial com exame de admissibilidade pendente.

Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.

Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.

Processual penal. Provas. Averiguação do índice de alcoolemia em condutores de veículos.

Vedação à autoincriminação. Determinação de elemento objetivo do tipo penal. Exame pericial.

SDI-1 mantém abrangência de norma coletiva a propagandista vendedor

Tribunal não identificou violações legais ou constitucionais que pudessem autorizar o exame do mérito do recurso

Segredo empresarial justifica revista em bolsa de empregados de indústria de aviação

Revista se resumia ao exame visual das bolsas pelos vigilantes, ?sem qualquer contato pessoal?

Violação reflexa à constituição federal. Agravo regimental em agravo de instrumento.

A instância judicante de origem se limitou ao exame de matéria estritamente processual.

O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime

Tributário. Execução fiscal. Alteração do objeto social da empresa excluindo atividade sujeita ao ISS. Multa.

Acórdão cujo fundamento é o exame de matéria fático-probatória. Súmula 7/STJ.

Pais de servente que morreu do coração após passar por exame admissional recebem indenização

Indenização a pais que perdeu o filho após passar por exame admissional por sofrer do coração.

Fornecimento de dados de correntistas por instituições financeiras sem ordem judicial

Casos trazem inevitáveis riscos por tangenciarem normas de ordem constitucional

OAB irá ao STF contra lei que restringe prerrogativas de advogados em processos tributários

A decisão foi votada pelo Conselho Pleno da Ordem.